TOS, a Taxa de Ocupação de Subsolo

No outro dia, no blog Jugular, deparei-me com um artigo sobre a TOS, a Taxa de Ocupação de Subsolo. Paulo Pinto debruçou-se nesse artigo sobre o facto do IVA incidir sobre essa taxa. Na verdade, a incidência de IVA sobre taxas é muito frequente, sendo que a principal diria mesmo que é sobre os combustíveis.

O que achei interessante no Jugular foi a referência de que é cada autarquia que define esse valor. Como forneciam o link para a informação desses valores, disponibilizada pela GALP, reuni tudo numa folha de cálculo. Os valores na tabela abaixo registam os termos variáveis e fixos, para consumos anuais inferiores a 10000 m3, mas também para valores de consumo anual superior. Calculei os valores para um mês de 30 dias e 200 kWh de consumo mensal. Ordenei por ordem decrescente do TOS mensal, e vejam lá o que se descobre:

Variavel <=10K Fixo <=10K Variavel >10K Fixo >10K TOS (€)
200kWh/mês
Mealhada 0.028421449 0.033084959 0.003508884 18.700043956 6.68
Mafra 0.027735233 0.032286146 0.003424164 18.248544387 6.52
Moita 0.016063106 0.018698807 0.001983135 10.568806043 3.77
Sintra 0.014660874 0.017066492 0.001810017 9.646200594 3.44
Sines 0.009437516 0.010986064 0.001165146 6.20946424 2.22
Palmela 0.008974793 0.010447415 0.001108019 5.905013087 2.11
Lisboa 0.008003781 0.009317075 0.000988139 5.266130329 1.88
Covilhã 0.006221715 0.0072426 0.000768127 4.093610482 1.46
Azambuja 0.005278364 0.00614446 0.000651662 3.472927488 1.24
Évora 0.005004882 0.005826104 0.000617898 3.292988853 1.18
Barreiro 0.004602839 0.005358092 0.000568262 3.028462414 1.08
Oeiras 0.004353042 0.005067308 0.000537422 2.864107332 1.02
Condeixa 0.003743496 0.004357744 0.000462168 2.463052951 0.88
Aveiro 0.003691665 0.004297409 0.000455769 2.428950553 0.87
Ovar 0.003294131 0.003834645 0.00040669 2.167390828 0.77
Almada 0.003209367 0.003735974 0.000396225 2.111620355 0.75
Torres Vedras 0.003060046 0.003562151 0.00037779 2.013373442 0.72
Seixal 0.002882481 0.00335545 0.000355868 1.896543702 0.68
Cascais 0.002100698 0.002445389 0.00025935 1.382165475 0.49
Fundão 0.001956864 0.002277954 0.000241592 1.287528968 0.46
Loures 0.001762 0.002051116 0.000217535 1.159317176 0.41
Odivelas 0.00112818 0.001313296 0.000139284 0.742291882 0.27
Vila Franca de Xira 0.000722713 0.000841299 0.000089225 0.475513043 0.17
Estarreja 0.000225292 0.000262258 0.000027814 0.148231772 0.05
Chaves 0.000209271 0.000243609 0.000025836 0.137690729 0.05
Coimbra 0.000156543 0.000182229 0.000019327 0.102998065 0.04

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This entry was posted by on Terça-feira, Março 18th, 2014 at 9:00 and is filed under Notícias. You can follow any comments to this entry through the RSS 2.0 feed. Both comments and pings are currently closed.

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