Um dos Impostos mais importantes do País é o IRS (Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares). Como se pode observar na nossa página de Impostos & Taxas, é o segundo mais importante em termos de receitas, logo a seguir ao IVA.
De acordo com a Constituição da República, no nº 1 do artº 104º, “o imposto sobre o rendimento pessoal visa a diminuição das desigualdades e será único e progressivo, tendo em conta as necessidades e os rendimentos do agregado familiar“. Tal significa que à medida que se vai ganhando mais, maior é a fatia que se paga de IRS. Como podem ver no gráfico abaixo, quando se ganha mais de 80 000 € por ano, quase metade (só IRS, sem contar sobretaxas e outros impostos) é para IRS.
Progressividade no IRS
No gráfico sobrepusemos ainda mais duas variáveis interessantes, ambas indexadas ao eixo dos YY da direita do gráfico, e retiradas deste documento do Orçamento de Estado de 2015. Uma é respeitante à percentagem de famílias presentes nos vários intervalos de 10 000 euros. É impressionante como quase dois terços das famílias de Portugal têm um rendimento anual inferior a 10 000 euros. Igualmente impressionante é pensar que uma família que tenha mais de 1400 euros brutos por mês de rendimento (contando 14 meses por ano) está entre as 20% de famílias mais ricas!
Outra variável interessante é a percentagem de famílias que contribui para a colecta. As tais dois terços de famílias com rendimento inferior a 10 000 euros representam apenas 4% do total da colecta, pagando em média 111 euros de IRS por ano. Na outra extremidade, 25% do valor de IRS é pago pelas famílias que ganham mais de 90 000 euros por ano, ou seja cerca de 37 000 famílias.
Ao abrigo do IRS são tributados todo o tipo de rendimentos que possamos imaginar. Desde o mais conhecido rendimento de trabalho, até rendimentos menos habituais, como as mais-valias e heranças.
O site da Autoridade Tributária tem uma página sobre o Código do IRS, onde está toda a informação legal associada a este Imposto. Tem igualmente uma página com um simulador, que lhe permite verificar quanto terá que pagar/receber de Imposto. Para poupar no IRS, o segredo é deduzir o máximo possível. Note que em muitos casos as deduções alteram-se de ano para ano, pelo que convém ter a certeza que está a ler informação que se aplica ao ano em causa. De uma forma geral, convém começar logo a planear as deduções no primeiro dia do ano, para minimizar o IRS a pagar…
