Muito se fala por aí nos últimos dias sobre offshores. Numa altura em que o dinheiro é um bem escasso, não falta quem tenha ideias de ir sacá-lo onde quer que o haja… Acontece que o termo offshore não tem uma definição clara. Gosto mais do termo paraíso fiscal, embora também aqui a definição tenha que ser utilizada no sentido lato…
É engraçado que aqueles que tanto criticam as offshores em Portugal têm um problema quando têm que abordar, por exemplo, a indignação da Ministra das Finanças sueca. Que não é só sueca, porque é francesa também…
Claro que como bom paraíso fiscal que somos, mas só para os reformados, e só para estrangeiros, até fazemos questão de promover esta oferta lá fora! A única excepção para já serão provavelmente os reformados dos Estados Unidos, por causa de uma coisa chamada FATCA… Que não tardará a ser alargada a outros países!
Poderíamos continuar a arranjar mais paraísos fiscais. Em Portugal, há o caso notável da Madeira. Mas, há mais, muitos mais! Por exemplo, paga-se menos IRS em determinados municípios Portugueses. Como podem ver nesta lista, são poucos aqueles onde isso se consegue, mas logo no início da lista aparece Albufeira, que oferece um desconto de 5% no total do IRS pago. Coisa pouca, que não justificará a mudança para lá… E benesses aos mais diversos níveis existem, quer para os cidadãos, quer para as empresas, como até já referimos aqui. Se eu tivesse uma família numerosa e fosse viver para Albufeira, seria uma atitude criticável?
Há também quem se insurja com o anúncio de técnicas para pagar menos impostos. Uma coisa chamada por alguns de engenharia fiscal, mas que não deixa de ser promovido por entidades como a DECO. Mas, se acham que engenharia fiscal é uma coisa complexa, os Suecos encarregaram-se de mostrar à sua Ministra das Finanças como é que se poupa e ganha dinheiro, à custa do próprio Estado. Não admira pois que ande indignada, e descarregue as suas frustações no nosso Ministro das Finanças…
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