TOS, a Taxa de Ocupação de Subsolo

18 de Março de 2014 Notícias •
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No outro dia, no blog Jugular, deparei-me com um artigo sobre a TOS, a Taxa de Ocupação de Subsolo. Paulo Pinto debruçou-se nesse artigo sobre o facto do IVA incidir sobre essa taxa. Na verdade, a incidência de IVA sobre taxas é muito frequente, sendo que a principal diria mesmo que é sobre os combustíveis.

O que achei interessante no Jugular foi a referência de que é cada autarquia que define esse valor. Como forneciam o link para a informação desses valores, disponibilizada pela GALP, reuni tudo numa folha de cálculo. Os valores na tabela abaixo registam os termos variáveis e fixos, para consumos anuais inferiores a 10000 m3, mas também para valores de consumo anual superior. Calculei os valores para um mês de 30 dias e 200 kWh de consumo mensal. Ordenei por ordem decrescente do TOS mensal, e vejam lá o que se descobre:

Variavel <=10K Fixo <=10K Variavel >10K Fixo >10K TOS (€)
200kWh/mês
Mealhada 0.028421449 0.033084959 0.003508884 18.700043956 6.68
Mafra 0.027735233 0.032286146 0.003424164 18.248544387 6.52
Moita 0.016063106 0.018698807 0.001983135 10.568806043 3.77
Sintra 0.014660874 0.017066492 0.001810017 9.646200594 3.44
Sines 0.009437516 0.010986064 0.001165146 6.20946424 2.22
Palmela 0.008974793 0.010447415 0.001108019 5.905013087 2.11
Lisboa 0.008003781 0.009317075 0.000988139 5.266130329 1.88
Covilhã 0.006221715 0.0072426 0.000768127 4.093610482 1.46
Azambuja 0.005278364 0.00614446 0.000651662 3.472927488 1.24
Évora 0.005004882 0.005826104 0.000617898 3.292988853 1.18
Barreiro 0.004602839 0.005358092 0.000568262 3.028462414 1.08
Oeiras 0.004353042 0.005067308 0.000537422 2.864107332 1.02
Condeixa 0.003743496 0.004357744 0.000462168 2.463052951 0.88
Aveiro 0.003691665 0.004297409 0.000455769 2.428950553 0.87
Ovar 0.003294131 0.003834645 0.00040669 2.167390828 0.77
Almada 0.003209367 0.003735974 0.000396225 2.111620355 0.75
Torres Vedras 0.003060046 0.003562151 0.00037779 2.013373442 0.72
Seixal 0.002882481 0.00335545 0.000355868 1.896543702 0.68
Cascais 0.002100698 0.002445389 0.00025935 1.382165475 0.49
Fundão 0.001956864 0.002277954 0.000241592 1.287528968 0.46
Loures 0.001762 0.002051116 0.000217535 1.159317176 0.41
Odivelas 0.00112818 0.001313296 0.000139284 0.742291882 0.27
Vila Franca de Xira 0.000722713 0.000841299 0.000089225 0.475513043 0.17
Estarreja 0.000225292 0.000262258 0.000027814 0.148231772 0.05
Chaves 0.000209271 0.000243609 0.000025836 0.137690729 0.05
Coimbra 0.000156543 0.000182229 0.000019327 0.102998065 0.04

90ª taxa: a de ocupação de subsolo e da defesa dos consumidores

17 de Março de 2014 Podcast •
Comentários fechados em 90ª taxa: a de ocupação de subsolo e da defesa dos consumidores

Podcast do Poupar Melhor

Esta semana falámos da Taxa de Ocupação de Subsolo e como tem uns preços diferentes consoante as localidades e de como já ninguém defende os consumidores.

Podem aceder aqui à lista completa de episódios do Podcast. O Podcast do Poupar melhor está também no iTunes

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Horas de sol

16 de Março de 2014 Práticas •
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Não falta muito para o horário de Verão se instalar. Já sentimos também na semana passada mais umas horas de Sol, o que depois de tantas semanas de nuvens e chuva, me pareceu uma mudança muito substancial na duração do dia.

No outro dia deparei-me com o site gaisma.com, o qual nos dá uma representação muito interessante da duração dos dias ao longo do ano. Como podem ver na imagem abaixo, que foi anotada para facilitar a leitura, a mudança da hora “alisa” o nascer do Sol ao longo do ano, à custa do prolongamento da tarde pela noite, no Verão.

O gráfico é para Lisboa, com o resto do País a registar uma evolução semelhante. Muito interessante é olhar no site como outras zonas do globo têm comportamentos muito distintos, consoante a maior proximidade do Equador ou dos Polos…

Horas de Sol em Lisboa

Horas de Sol em Lisboa

Testes numéricos

15 de Março de 2014 Notícias •
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cerebroJá vi muitos testes de inteligência na Internet, a prometer revelar o QI, e outras coisas que tal. Já me senti tentado a responder a uns quantos, mas sempre fiquei ciente que o objectivo de tais sites era no mínimo duvidoso. E nunca me fascinaram verdadeiramente, porque não representam necessariamente o conhecimento prático que deveria ser testado.

No outro dia, tropecei nesta notícia sobre os maus resultados dos Ingleses na matemática. O problema, como imaginam, não é um exclusivo deles. Mas eles referem que essa incapacidade para a Matemática está a custar à economia inglesa um valor de 20 biliões de libras anuais!

Depois de verificar que as perguntas eram concebidas para testar a utilização da matemática no nosso dia a dia, resolvi investir 20 minutos do meu tempo no questionário. Exige o conhecimento de Inglês, mas o questionário é muito bom! Faz-nos perguntas sobre receitas, sobre compras, transportes, e até bricolage!

O teste não é particularmente difícil, e eu fiquei muito contente com os meus resultados. Para quem se despistar, e orientado naturalmente para os Ingleses, há uma possibilidade de aprendizagem, podendo-se depois repetir o teste. Que bom seria fazer-se isto também em Portugal!

Se o leitor quiser, deixe-nos os seus resultados e comentários abaixo. E, já agora, sites similares?

Contadores inteligentes de eletricidade serão o espião da companhia?

14 de Março de 2014 Dúvidas •
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Visão geral do projecto-piloto na EEM Fonte: EEM

Visão geral do projecto-piloto na EEM
Fonte: EEM

Por causa do Espião no contador de eletricidade, comecei a pensar no que receberemos em troca com a instalação dos contadores inteligentes nas nossas casas. A imposição da Diretiva Comunitária que se estude a possibilidade é na prática um estudo sobre um instrumento para controlo global dos consumidores da rede elétrica.

Um relatório da ERSE de 2012 sobre a implementação de contadores inteligentes e a possibilidade de implementar os novos contadores inteligentes em Portugal levanta-me dúvidas sobre a utilização que será feita dos dados que passarão a estar acessíveis nestes novos contadores.

Segundo o relatório da ERSE, quem se mostrou minimamente preocupados com o tema da segurança de que falavamos no Espião no contador de eletricidade foram os prestadores de serviços. No relatório os prestadores do serviço, referidos como Operador de Rede de Distribuição (ORD), mostraram-se essencialmente preocupados com a responsabilização que pode recair sobre eles do uso indevido feito por terceiros da porta de dados de acesso a partir da rede interna doméstica (HAM).

A abertura da porta de acesso a dados a partir da nossa rede doméstica (HAM) permitiria o acesso a partir da nossa própria rede de dados para utilização de serviços disponíveis, mas nós já sabemos as questões que isso levanta com produtores de equipamentos inexperientes.

Mas os contadores inteligentes e o relatório da ERSE não me suscitam apenas as questões relacionadas com a segurança dos meus dados e o acesso pela minha rede interna com potencial negação de serviço através dos novos serviços disponíveis nos contadores inteligentes. Preocupa-me também o desequilíbrio que estes novos contadores irão provocar entre o cliente e o fornecedor.

A informação recolhida nos contadores inteligentes só servirá para aumentar uma posição de vantagem negocial do prestador em relação ao consumidor, já de si desequilibrada. Tudo isto a coberto de uma suposta liberalização com vantagens para o consumidor.

A alteração dos custos de eletricidade para valores que não param de aumentar já é feita sem tração na realidade: Sobe porque sim e também porque não. Como uma faca, a bondade do uso dos dados de utilização depende grandemente do objetivo de quem os usa. Sob pena de parecer um velho do Restelo, prefiro não lhes dar mais facas para me espetarem nas costas.

Os dados recolhidos pelos prestadores acabarão chegar de forma agregada (ou não) aos repositórios de dados sobre os cidadãos da Comissão Europeia, do Parlamento Europeu ou outros. Isto acontecerá por obrigação destes junto dos reguladores nacionais e por obrigação dos reguladores nacionais junto dos orgãos de governação europeus.

Nenhum romance de George Orwell supera este futuro. Teremos fornecedores e governos mais informados sobre nós que nós mesmos sobre nós próprios, o que não é obrigatoriamente benéfico para os cidadãos.

Mexidas no preço da electricidade

13 de Março de 2014 Dúvidas •
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Para onde vai, afinal?

Para onde vai, afinal?

A ERSE tem que trimestralmente definir quais os preços da electricidade no Mercado Regulado. Como vimos neste artigo, normalmente aplica um fator de agravamente, que muitas vezes é confundida com o conceito de “multa”. Na verdade o que tem acontecido é a ERSE aumentar as tarifas do mercado regulado, as quais são automaticamente repercutidas no mercado liberalizado…

Nos próximos dias a ERSE vai estipular o que vai acontecer a seguir. O Governo já deu o mote, com um Secretário de Estado a dizer mesmo que o “aumento de preço da electricidade pode ser benéfico“. Mais recentemente o Ministro Moreira da Silva foi mais longe ao dizer que o preço da electricidade não desce até 2020… Para que é preciso um órgão regulador autónomo, quando a mensagem é tão clara?

O problema é que a ERSE arranja uns argumentos para justificar a subida que se estão a deixar de aplicar! Já havíamos referenciado que as contas de diminuição de consumo, o segundo factor mais importante da ERSE a justificar a subida de preços, estavam erradas. Tais conclusões são ainda mais reforçadas com o comportamente de consumo de Janeiro e Fevereiro. O factor número um, os custos de produção de energia elétrica, que a ERSE associa aos preços da energia primária nos mercados internacionais, também tem estado bem abaixo nos últimos quatro meses. E outros factores que contribuem para a subida, como a da quebra no preço do mercado das licenças de emissão de CO2, até já viu o seu problema de parêntsis corrigido!

Tendo por base a própria argumentação passada da ERSE, seria evidente que a ERSE determinasse uma diminuição no preço da electricidade. Uma regulação isenta certamente tomaria essa decisão. Mas não vai certamente acontecer…

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