Taxas |
Taxa de Televisão
Receita Anual: n.d.
Quem paga? Incide sobre o fornecimento de energia eléctrica a todos os consumidores. Estão isentos os agricultores que possuem contadores eléctricos individualizados que permitam distinguir a energia para uso exclusivamente agrícola.
Para que serve?
Como/Quanto se paga? Pago na factura de electricidade. 2.65€ + IVA(6%) por mês.
Como poupar? Estão isentos os consumidores cujo consumo anual fique abaixo de 400 kWh. |
Taxa dos Sacos de Plástico
Receita Anual: n.d.
Quem paga?
Para que serve?
Como/Quanto se paga? 10 cêntimos por cada saco plástico leve
Como poupar? Usar sacos re-utilizáveis. Para enfiar o lixo, pode utilizar os sacos de plástico da fruta, que ainda não são pagos. |
Taxa da Cópia Privada
Receita Anual: n.d.
Quem paga?
Para que serve?
Como/Quanto se paga? Existe um simulador online.
Como poupar? Há sempre a hipótese de comprar no estrangeiro e via Internet… |
Taxa de acesso aos Aeroportos
Receita Anual: n.d.
Quem paga?
Para que serve?
Como/Quanto se paga? Implementado no aeroporto de Faro e a ser implementado (outubro/2015) no aeroporto do Porto.
Como poupar? Os aeroportos de Lisboa e Porto tem bons acessos de Metro. Se for buscar alguém, siga o voo na Internet. Tenha em atenção o tempo perdido dentro do Aeroporto e sincronize com a pessoa que vai buscar por telemóvel. |
Taxa exploração DGGE (DL-4/93)
Receita Anual: n.d.
Quem paga?
Para que serve?
Como/Quanto se paga? Pago na factura de electricidade.
Como poupar? |
Imp Especial Cons Electricidade
Receita Anual: n.d.
Quem paga?
Para que serve?
Como/Quanto se paga? Pago na factura de electricidade.
Como poupar? |
Taxa de Gestão de Resíduos
Receita Anual: n.d.
Quem paga?
Para que serve?
Como/Quanto se paga? Pago na factura de água
Como poupar? |
Taxa de Recursos Hídricos
Receita Anual: n.d.
Quem paga?
Para que serve?
Como/Quanto se paga? Pago na factura de água
Como poupar? |
Taxa de Resíduos Sólidos
Receita Anual: n.d.
Quem paga?
Para que serve?
Como/Quanto se paga? Pago na factura de água
Como poupar? |
Taxa de Águas Residuais
Receita Anual: n.d.
Quem paga?
Para que serve?
Como/Quanto se paga? Pago na factura de água
Como poupar? |
Taxa Municipal de Direitos de Passagem
Receita Anual: n.d.
Quem paga? Pagam as empresas que oferecem redes e serviços de comunicações eletrónicas acessíveis ao público em local fixo. Na prática, pagam os clientes desses serviços, nas facturas de telecomunicações.
Para que serve? As receitas provenientes da TMDP têm como beneficiários os municípios.
Como/Quanto se paga? Pago na factura de telecomunicações. Valor variável em função do munícipio.
Como poupar? |
Taxa de Protecção Civil
Receita Anual: n.d.
Quem paga?
Para que serve?
Como/Quanto se paga? Só existe nalguns municípios, como é o caso de Lisboa.
Como poupar? |
Taxas de Propriedade Intelectual
Receita Anual: n.d.
Quem paga?
Para que serve?
Como/Quanto se paga?
Como poupar? |
Taxa de Ocupação do Subsolo
Receita Anual: n.d.
Quem paga? O custo é suportado pelos consumidores de gás natural de cada Município, sendo a sua cobrança feita através das facturas do fornecimento do gás natural emitidas pelas empresas concessionárias de distribuição de gás natural que operam na área de cada Município.
Para que serve?
Como/Quanto se paga? O valor é função de um termo variável (consumo de gás) e de um termo fixo (dias de serviço). Um exemplo de cálculo do TOS é dado neste link. Os valores cobrados por Município podem ser consultados a partir desta página.
Como poupar? |
Taxas Urbanísticas
Receita Anual: n.d.
Quem paga?
Para que serve?
Como/Quanto se paga? Para o Município de Lisboa existe um simulador online.
Como poupar? |
Taxas de ocupação do espaço público
Receita Anual: n.d.
Quem paga?
Para que serve?
Como/Quanto se paga?
Como poupar? |
Taxa de Suportes publicitários em propriedade particular
Receita Anual: n.d.
Quem paga? Um bom enquadramento destas taxas é dado neste estudo académico de há alguns anos atrás.
Para que serve?
Como/Quanto se paga?
Como poupar? |
Taxa de Dormida
Receita Anual: n.d.
Quem paga?
Para que serve?
Como/Quanto se paga?
Como poupar? |
Taxa Social Única
Receita Anual: n.d.
Quem paga?
Para que serve?
Como/Quanto se paga?
Como poupar? |
Contribuição Extraordinária de Solidariedade
Receita Anual: n.d.
Quem paga?
Para que serve?
Como/Quanto se paga?
Como poupar? |
Taxas Moderadoras da Saúde
Receita Anual: n.d.
Quem paga?
Para que serve?
Como/Quanto se paga?
Como poupar? |
Taxa de Carbono
Receita Anual: n.d.
Quem paga?
Para que serve?
Como/Quanto se paga?
Como poupar? |
Taxa para o Fundo de Garantia Automóvel (FGA)
Receita Anual: n.d.
Quem paga? 2,5% do prémio obrigatório da cobertura de responsabilidade civil do seguro automóvel serve para alimentar o FGA.
Para que serve?
Como/Quanto se paga?
Como poupar? |
Taxa para o Instituto Nacional de Emergência (INEM)
Receita Anual:
Quem paga? Atualmente esta taxa é de 2,5% dos prémios ou contribuições relativos a contratos de seguro, em caso de morte, do ramo ‘Vida’e respetivas coberturas complementares, e contratos de seguros dos ramos ‘Doença’, ‘Acidentes’, ‘Veículos terrestres’ e ‘Responsabilidade civil de veículos terrestres a motor’.
Para que serve?
Como/Quanto se paga?
Como poupar? |
Taxa para o Serviço Nacional de Bombeiros e Proteção Civil (SNBPC)
Receita Anual:
Quem paga? A taxa a favor do Serviço Nacional de Bombeiros, que visa garantir a proteção de pessoas em bens em caso de incêndio ou catástrofe natural, equivale a 13% dos seguros contra incêndio e de transporte de mercadorias perigosas ou a 3,9% consoante se trate de um seguro multirriscos-habitação, diz a Deco.
Para que serve?
Como/Quanto se paga?
Como poupar? |
Taxa do Fundo de Acidentes de Trabalho (FAT)
Receita Anual:
Quem paga? A principal fonte de financiamento deste fundo é o correspondente a 0,15% sobre os salários seguros da modalidade de seguros Acidentes de Trabalho.
Para que serve?
Como/Quanto se paga?
Como poupar? |
Prevenção rodoviária
Receita Anual:
Quem paga? A Prevenção Rodoviária, associação sem fins lucrativos, também é financiada pelo seguro automóvel. A percentagem definida é de 0,21% ao ano sobre o montante total dos prémios de todas as coberturas pagas no seguro automóvel.
Para que serve?
Como/Quanto se paga?
Como poupar? |
Taxas de Aeroportos
Receita Anual:
Quem paga? A maioria das taxas aéreas são pagas pelas companhias de aviação. As taxas são indexadas às operações aeroportuárias (aterragem/descolagem/estacionamento) e aos passageiros transportados. As companhias reflectem naturalmente esses custos nos custos dos bilhetes.
Para que serve?
Como/Quanto se paga?
Como poupar? |