The peoples budget

A ideia de gerir o orçamento comum com base numa participação ativa dos cidadãos pode ser uma solução para não voltarmos a estar na mesma situação em que Portugal se encontra hoje. Com a participação as perguntas vão ter de ser feitas e os dados vão ter de ser questionados. A resistência ao conjunto de opções deste orçamento de estado poderá vir talvez da continuada falta de participação dos cidadãos face ao que lhes é pedido. Os cidadãos são afastados continuamente da política pelas mais variadas razões:

• Responsabilidade difusa;
• Resultados sempre iguais;
• …

A realidade é que os cidadãos portugueses se fartaram de ir às urnas.

Abstenção nas eleições portuguesas

As pessoas acabam sempre a queixar-se que pagam demais, ou que os políticos são todos uns mentirosos, ou que a conta é demasiado alta, mas também nunca lhes perguntaram como querem gastar o dinheiro.Perguntam-lhes: “Querem isto que é muito bom?”. Aqueles que questionarem a oferta aparentemente gratuita são ofensivamente apelidados de “complicados” ou “desmancha prazeres”.

Quando chegam, os dados da despesa respondem sobre onde nos comprometemos gastar o pouco dinheiro que temos. Na prática só nos apresentam o resultado depois do acontecimento. Com o compromisso já feito, pedem-nos que tomemos decisões sobre cumprir ou incumprir. A realidade é que se a previsão e compromisso deviam ser conhecidos em conjunto, já vimos como as previsões e a  realidade nem sempre batem certo.

O orçamento participativo é em parte uma forma de reduzir a distância entre a tomada de decisão e a realidade do seu impacto, mas também porque permite através da mobilização dos cidadãos, reduzir a resistência a algumas das medidas mais difíceis. O conjunto das decisões dependem do que for acordado pelos cidadãos de forma ordenada pelos eleitos.

Quando se fala de orçamento participativo é comum falar-se da experiência de Porto Alegre no Brasil:

In Brazil’s Porto Alegre (population: 1.5 million) they have been doing it since 1990. Then, the city was almost broke. Schools were short of chalk, clinics low on aspirin. Local bureaucrats, by contrast, were due a hefty pay rise.

A ideia foi permitir que as decisões mais importantes fossem tomadas pela comunidade.

Li anteontem nos Media referências a “juros nervosos“, “dia negro“, e “amortização de dívida“. Uma análise rápida permitiu-me confirmar que o que havia acontecido, e que estava previsto acontecer, era um pagamento de uma dívida do Estado, que havia sido criada em 1988, e que tinha um valor de 5572 milhões de euros. Fiquei muito curioso em saber algo mais sobre a dívida do nosso País.

Uma pequena investigação na Internet levou-me ao site do IGCP. Basta ler o último boletim mensal, para perceber como estamos. A imagem abaixo retrata a dívida de médio e longo prazo que há a pagar nas próximas décadas:

Estrutura da dívida

Como é fácil de perceber, nos próximos oito anos vamos ter pagamentos de dívidas que rondam anualmente os 6% do PIB. Todos os anos, para além do défice. O mesmo boletim descrimina as Obrigações do Tesouro que vencem até 2024. Como se pode ver no gráfico seguinte, que retrata quando essas Obrigações do Tesouro foram lançadas, bem como as taxas de juro e valor da dívida, vamos nos próximos anos ter que pagar as dívidas criadas na última década:

Dívidas em Obrigações do Tesouro

Note-se como o valor de cada emissão foi sendo quase sempre maior, com excepção das últimas duas emissões. Note-se igualmente a emissão de 15 de Abril de 2006, que só será paga daqui a 24 anos!!! Decidido a escavar um pouco mais, ainda fiz um gráfico da dívida de curto prazo, que terá que ser paga nos próximos meses:

Dívidas em Bilhetes do Tesouro

Não vamos aqui tecer juízos de valores. Uma imagem vale por mil palavras, e assim todos podemos ter uma ideia clara do que aí vem. Teríamos todos a ganhar se os políticos baseassem as suas afirmações em gráficos tão simples como estes, e nos explicassem como é que isto vai ser tratado…

No início deste ano, elaboramos um artigo sobre as probabilidades na raspadinha. Já tinha ideias de actualizar essa listagem, mas na conversa com Salomé Pinto, e a sua reportagem sobre a febre das raspadinhas, dei-me conta que, para além de novas raspadinhas, havia uma surpresa mais interessante.

A tabela actualizada das raspadinhas está abaixo. A surpresa é que o valor na coluna da probabilidade de ganho aumentou, o que significa que a probabilidade de um jogador ganhar qualquer coisa diminuiu. Para isso é preciso perceber melhor a penúltima coluna, relativa a Probabilidade de Ganho. Se uma raspadinha tivesse uma probabilidade de 1 : 3, significava que uma em cada três tinha um prémio, o que é melhor de que uma em cada quatro ter um prémio, por exemplo.

Comparando com as probabilidades anteriores, vemos que dantes havia cinco raspadinhas melhor que a “Pé-de-Meia”, enquanto agora há apenas uma. E agora há pelo menos três raspadinhas (todas com uma quantidade grande de Emissão) com probabilidade igual ou superior a 1 : 4.5, quando dantes havia apenas uma! Em termos da percentagem para prémios, também houve uma ligeira redução, embora estatisticamente menos significativa.

Infelizmente para os jogadores, a vida não está fácil. A probabilidade de ganhar qualquer coisa diminuiu ainda mais, pelo que o vício da raspadinha continuará a significar a perda de dinheiro para a grande, grande maioria dos Portugueses.