Mais um a roubar-nos
Já se tornou rotineiro nos últimos anos as investidas daqueles que dizem defender os autores portugueses, na tentativa de nos irem ao bolso. Como já o foi no passado, o blog Jonasnuts está a fazer o acompanhamento do que se diz sobre esta temática na Internet. Uma outra boa referência, sobretudo sobre as iterações anteriores está disponível no blogue Que Treta, na classificação copyright.
Pois bem, os lunáticos estão de volta! Agora querem-nos ripar, sim ripar, euros atrás de euros, em tudo o que é memórias digitais! Por isso, é preciso levantar a nossa voz, para que o legislador perceba que não podem ir por aí! Ah, e se pensam que os autores portugueses estão a ser ajudados, desenganem-se!
Um bom resumo é dado pela DECO, que defende que o “aumento do preço dos dispositivos promove o enriquecimento ilegítimo de alguns autores e de terceiros“. O ripanço é descarado, como se pode ver no próprio texto da DECO, que refere que um disco de 1 TB passará a ser taxado em 20 euros, mas a lista completa é absolutamente assustadora!!!
Em termos internacionais, não tive tempo para fazer uma comparação, mas este documento parece resumir o que se passa em vários países. O site da Comissão Europeia tem uma página dedicada ao assunto, incluindo um documento do português António Vitorino. No Sumário Executivo, na sua primeira recomendação estabelece:
- Clarifying that copies that are made by end users for private purposes in the context of a service that has been licensed by rightholders do not cause any harm that would require additional remuneration in the form of private copying levies.
Tal como no caso da fiscalidade verde, temos que levantar a voz dos consumidores! Parece que não foi aprovado na última reunião de Conselho de Ministros, mas não deverá tardar! E da próxima vez que alguém me disser que este é um Governo liberal, ou coisa do género, leva pelo menos com estes dois contra-exemplos, e com a comparação com sistemas colectivistas!
